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Políticas de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA SIMPLUZ TECNOLOGIAS QUEM SOMOS?

A Simpluz Tecnologias, Limitada. (“Simpluz Tecnologias”) é uma Empresa que actua na área das tecnologias de informação. A Simpluz Tecnologias está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos Utilizadores do portal agregador de notícias Manifexto, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de protecção de dados pessoais.

Assim e quando na presente Política de Privacidade nos referimos à Simpluz Tecnologias, estamos a referir-nos à Simpluz Tecnologias, Limitada.

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei da Protecção de Dados Pessoais.

A Simpluz Tecnologias respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da protecção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a protecção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.

Neste contexto, a Simpluz Tecnologias é responsável pela implementação e verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Empresa trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de protecção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contractos que os Clientes celebram com Simpluz Tecnologias, assim como, as regras previstas nos Termos e Condições que regulam a oferta serviços e que se encontram devidamente publicitados no Manifexto. Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a conceder ao Manifexto a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efectuado pela Simpluz Tecnologias. Nos websites da Empresa poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à Simpluz Tecnologias. A disponibilização de tais links é efectuada de boa fé, não podendo a Simpluz Tecnologias ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efectuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exactidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios á Simpluz Tecnologias não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade. A Simpluz Tecnologias considera peremptória a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Simpluz Tecnologias e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

A Simpluz Tecnologias, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o género, a data de nascimento, o número de telefone e o endereço de correio electrónico, entre outros.

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, detecção e repressão de crimes graves, a Simpluz Tecnologias apenas procede ao tratamento de dados de tráfego e de localização necessários à facturação dos Clientes e ao pagamento das interligações.

Caso exista consentimento prévio do Cliente ou do Utilizador, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, a Simpluz Tecnologias procederá ao tratamento dos respectivos dados de tráfego e localização na medida e pelo tempo necessário à comercialização dos serviços de comunicações electrónicas ou ao fornecimento de serviços de valor acrescentado. A informação sobre a sua localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de emergência, para efeitos de resposta às chamadas recebidas.

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?

A Simpluz Tecnologias recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através dos seus websites, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Simpluz Tecnologias não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa pelo que a Empresa informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados. Se não é Cliente da Simpluz Tecnologias, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa designadamente se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contractual, à prestação dos serviços contractados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a acções de informação e marketing, bem como à inclusão do Cliente nas listas de assinantes. Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais da Simpluz Tecnologias e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da Simpluz Tecnologias, bem como para a realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação.

Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pelo Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, findo o qual os mesmos serão eliminados.

COMO PODERÁ ACEDER, RECTIFICAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nos termos da Lei da Protecção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, actualização, rectificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado à Simpluz Tecnologias.

COMO PODE OPOR-SE À RECEPÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?

A Simpluz Tecnologias pode promover acções de divulgação junto dos seus Clientes, de novos produtos ou serviços através de telefone, e-mail, SMS ou qualquer outro serviço de comunicações electrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando a recolha dos dados.

Caso não pretenda recepcionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido à Simpluz Tecnologias.

O QUE PODE FAZER EM CASO DE ESTAR A RECEBER CHAMADAS PERTURBADORAS DA SUA VIDA PRIVADA?

De acordo com a legislação em vigor, é oferecida a identificação da linha chamadora nas situações em que esteja em causa a perturbação da vida privada.

Nestes termos, a Simpluz Tecnologias poderá anular a eliminação da apresentação da linha chamadora aos Clientes que pretendam determinar a origem de chamadas não identificadas perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da vida privada, mediante autorização prévia do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Se pretende solicitar este serviço deverá dirigir o seu pedido à Simpluz Tecnologias.

QUAIS AS MEDIDAS ADOPTADAS PELA SIMPLUZ TECNOLOGIAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Simpluz Tecnologias assume o compromisso de garantir a protecção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que a Simpluz Tecnologias revela na defesa das questões de privacidade, foram adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, em todos os nossos websites, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Simpluz Tecnologias que, por sua vez, se encontram num Datacenter a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à protecção dos seus dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adoptadas pela Simpluz Tecnologias, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adoptar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser actualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e antispyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?

A Simpluz Tecnologias, no âmbito da sua actividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a Simpluz Tecnologias toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contracto a assinar entre a Simpluz Tecnologias e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela Simpluz Tecnologias tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da Simpluz Tecnologias na obrigação de adoptar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a Simpluz Tecnologias permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A prestação de determinados serviços pela Simpluz Tecnologias pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Angola. Em tal caso, a Simpluz Tecnologias cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a protecção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

COMO USAMOS OS “COOKIES”?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Para saber mais sobre cookies e como a Simpluz Tecnologias os usa nos seus websites consulte a nossa Política De Cookies.

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SIMPLUZ TECNOLOGIAS?

A Simpluz Tecnologias reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos websites da Simpluz Tecnologias.

QUESTÕES E SUGESTÕES

Para saber mais sobre a forma como a Simpluz Tecnologias trata os seus dados pessoais, ou para esclarecer qualquer dúvida, fazer uma reclamação ou comentário sobre matérias relativas a Privacidade e Protecção de Dados Pessoais, por favor entre em contacto connosco.

CONTACTOS

Endereço Electrónico: [email protected]

Morada:

Simpluz Tecnologias, LDA

Rua Kwame Nkrumah, 96, 14º D, Luanda

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Data da última actualização: 25 de Julho de 2017